Apelação cível. Ação de indenização. Dever de indenizar.

Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva. Lesões em passageiro.

Acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva da prefeitura.

Colisão de veículos. Dano material evidenciado. Fixação da indenização com base em orçamento, escolhido o de menor valor entre os três acostados.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Negativa de prestação jurisdicional. Doença ocupacional. Indenização.

Dois acusados de homicídio são condenados a 12 anos em regime fechado

Ação Penal

Acidente de trânsito. Graves lesões físicas causadas à autora. Necessidade de tratamento médico.

Onibus que, ao manobrar, avançou a contra-mão e colidiu frontalmente com uma motocicleta. Dano moral em função do falecimento do companheiro da autora que estava na motocicleta.

Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito

Tentativa de homicídio simples

Autorizada a transferência de Suzane

Filho menor e redução da pensão

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

História Contemporânea e o Direito.

presentes dias. O mundo passou e ainda passa por muitas transformações seja em suas bases sociais, econômicas, políticas e culturais.

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O Processo penal brasileiro se guia por princípios constitucionais e conhece a possibilidade as

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Danos morais. Fixação do montante indenizatório.

O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito

Direito. Tendo como intenção levantar questionamentos éticos pertinentes à Filosofia do Direito por

Processual civil e administrativo.

Servidor. Falecimento no curso do processo. Nulidade de sindicância. Interesse dos herdeiros.

Estudante tem direito a receber pensão até 25 anos

A votação foi unânime entre o desembargador Márcio Vidal (relator), desembargadora Clarice Claudino da Silva (vogal) e a juíza convocada Vandymara Ramos Galvão Paiva Zanolo (revisora).

Empresa deve indenizar homem que sofreu golpe de falsário

Vítima teve seu cartão recusado ao tentar fazer compras

Direito civil. Infiltração em imóvel integrante de prédio de apartamentos residenciais.

Vazamento de água proveniente de unidade localizada no andar superior. Moradora do imóvel atingido pela infiltração.

Menor de idade que possui irmãs tem pedido de ressarcimento negado

Cabe recurso da decisão.

A sexualidade e o Direito

O Brasil do século XXI ainda luta por um direito democrático da sexualidade.  Liberdade, igualdade

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

O presente artigo cuida do exame da discriminação em ambiente de trabalho, por conta do estado de

A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

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